POLÍTICA DE PRIVACIDAE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA EMPRESA JZ PISCINAS LTDA

Base Legal: Lei nº 13.709/2018; Lei nº 5.194/1966; Lei nº 9.784/1989; Lei nº 12.527/2011; Lei nº 8.159/1991.

Acesse aqui o site da Autoridade Nacional de Proteção dos Dados.

JZ PISCINAS LTDA - Acquasul Piscinas, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 07.472.486/0001-00 com sede na Rua: Uruguai nº 150, São Cristóvão, Nova Prata, Cep: 95320-000, RS.

Empresa atuante no ramo prestação de serviços domésticos, compra e venda de piscinas e acessórios, desde o projeto, venda de materiais acessórios e instalações, IE nº 0850038138, doravante denominada como empresa privada, reconhece, na forma da Lei nº 13.709/2018, como relevantes e passíveis de proteção os registros eletrônicos e dados pessoais dos profissionais registrados e dos seus empregados, e estabelece a seguinte Política de Privacidade e de Proteção de Dados, doravante denominada simplesmente Política, para regular quais dados e informações serão obtidos e utilizados pelo Conselho em suas finalidades institucionais e legais.

A presente Política se aplica aos sócios proprietários, empregados, clientes, fornecedores, e a eventuais pessoas físicas e jurídicas que mantenham relação com a empresa   JZ PISCINAS LTDA - Acquasul Piscinas.

1. QUAIS DADOS UTILIZAMOS

A empresa JZ PISCINAS LTDA - Acquasul Piscinas, coleta informações pessoais dos clientes, consumidores, fornecedores, empregados, sócios, prestadores de serviços, bem como de profissionais ou de terceiros que estejam vinculados ao sistema operacional das atividades da empresa no dia a dia, sejam nas atividades administrativas, produção, comercialização e ou  serviços em geral. A empresa não coleta ou utiliza dados pessoais obtidos diretamente das redes sociais, internet ou fontes externas.

A empresa JZ PISCINAS LTDA - Acquasul Piscinas, coleta informações pessoais dos profissionais por ocasião da sua atividade empresarial,  bem como dos empregados no momento da contratação, tais como nome completo, e-mail, gênero, data de nascimento, endereço residencial, endereço comercial, telefones de contato, números do CPF, CNH  e do RG, número do certificado de alistamento militar, título eleitoral entre outros dados previstos na legislação aplicável.

Além disso, coleta dados de terceiros mediante contato pelo site, caso tenham interesse em trabalhar na empresa ou se tornar um cliente, funcionário, representante, fornecedor, prestador de serviços.

 

A empresa JZ PISCINAS LTDA - Acquasul Piscinas,somente fará uso dessas informações pessoais para promover suas finalidades indústrias e comerciais, e competências legais, podendo compartilhá-las com terceiros com os quais mantenha relações jurídicas, na forma da lei, ou mediante autorização dos respectivos titulares quando a lei não o fizer.
A empresa poderá utilizar dados pessoais dos profissionais registrados para promover pesquisas de satisfação e outras de interesse profissional.

1. COMO UTILIZAMOS OS DADOS

As informações coletadas pela empresa JZ PISCINAS LTDA - Acquasul Piscinas, têm como propósito exclusivo o cumprimento de suas finalidades empresárias.  Não utilizamos dados pessoais para fins publicitários, bem como para o envio de propagandas de terceiros, a não ser para a divulgação de eventos de caráter exclusivamente pela promoção positiva da empresa.

 

III. COM QUEM PODEREMOS COMPARTILHAR DADOS

As informações pessoais só serão compartilhadas com provedores de planos de saúde, instituições financeiras que intermedeiem pagamentos e provedores de serviços de armazenamento de dados, desde que também estes se comprometam com políticas de proteção de dados pessoais na forma da Lei nº 13.709/2018.

Também poderemos compartilhar dados pessoais mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

 

1. COMO MANTEMOS OS DADOS SEGUROS.

A empresa utiliza os meios tecnológicos compatíveis e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados coletados e armazenados, em seus servidores. Desta forma, adota as seguintes precauções:

1. A empresa JZ PISCINAS LTDA - Acquasul Piscinas, possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
2. A JZ PISCINAS LTDA - Acquasul Piscinas, somente permite o acesso de pessoas previamente autorizadas ao local onde são armazenadas as informações coletadas;
3. Todo empregado, diretor, sócio, responsável, que entrar em contato com as informações pessoais aqui mencionadas deverá manter sigilo ou reserva. A quebra do sigilo ou reserva acarretará responsabilidade civil e/ou criminal nos moldes da legislação brasileira; e
4. A empresa JZ PISCINAS LTDA - Acquasul Piscinas, mantém registro de acesso aos seus servidores, indicando momento, duração, identidade do empregado ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto da consulta, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações.

                   A empresa, JZ PISCINAS LTDA - Acquasul Piscinas, adota os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade dos dados dos titulares.  Entretanto, nenhum servidor de informática é totalmente seguro e o Conselho não pode garantir integralmente que todas as informações que estão armazenadas não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos fraudulentos e criminosos. Por esse motivo, incentivamos os titulares dos dados a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de usuário e senhas de acesso tanto em acessos de contas pessoais em redes de internet, quanto em acesso no site da empresa JZ PISCINAS LTDA - Acquasul Piscinas.

1. RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS.

As informações coletadas e armazenadas pela empresa JZ PISCINAS LTDA - Acquasul Piscinas, poderão ser excluídas dos seus servidores ou arquivos quando deixarem de ser necessárias para os fins legais, ou quando o usuário solicitar a eliminação de seus dados pessoais, respeitada a legislação vigente sobre o arquivamento de informações públicas (Lei nº 8.159/1991).

As informações são conservadas para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da empresa JZPISCINAS LTDA - Acquasul Piscinas, vedado seu acesso não autorizado por terceiros.

 

 

1. COMO UTILIZAMOS OS COOKIES

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita os websites ou utiliza os serviços on-line da empresa JZ PISCINAS LTDA - Acquasul Piscinas.  Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

 A empresa JZ PISCINAS LTDA - Acquasul Piscinas, utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar suas páginas aos interesses e necessidades dos interessados, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de nossos sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras em nosso portal.

Após o Titular consentir para a utilização de cookies, quando do uso das páginas do da empresa JZ PISCINAS LTDA - Acquasul Piscinas, armazenará um cookie em seu dispositivo para lembra-lo disso na próxima sessão.

A qualquer momento, o Titular poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, pelo que deverá apagar os cookies das páginas da empresa JZ PISCINAS LTDA - Acquasul Piscinas, utilizando as configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:

Internet Explorer  | Mozilla Firefox  |  Google Chrome  |    Safari

Por fim, lembramos que, caso o Titular não aceite alguns cookies das páginas da empresa JZ PISCINAS LTDA - Acquasul Piscinas, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.

VII- SEUS DIREITOS

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a empresa JZ PISCINAS LTDA - Acquasul Piscinas, respeita e garante ao Titular, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

1. I) a confirmação da existência de tratamento;
2. II) o acesso aos dados;

III) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

1. IV) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
2. V) a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Titular;
3. VI) a eliminação dos dados tratados com consentimento do Titular;

VII) a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a empresa JZ PISCINAS LTDA - Acquasul Piscinas, compartilhou seus dados;

VIII) a informação sobre a possibilidade de não fornecer ou revogar o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências em caso de negativa, desde que o consentimento não seja suprido por determinação legal/judicial;

Estes direitos poderão ser exercidos por intermédio do envio de requisição para nosso Comitê de Proteção de Dados através do endereço de e-mail:  adm@acquasulpiscinas.com.br

Art. 9º O titular tem direito ao acesso facilitado às informações sobre o tratamento de seus dados, que deverão ser disponibilizadas de forma clara, adequada e ostensiva acerca de, entre outras características previstas em regulamentação para o atendimento do princípio do livre acesso:

I – Finalidade específica do tratamento;

II – forma e duração do tratamento, observados os segredos comercial e industrial;

III – identificação do controlador;

IV – Informações de contato do controlador;

V – Informações acerca do uso compartilhado de dados pelo controlador e a finalidade;

VI – Responsabilidades dos agentes que realizarão o tratamento; e

VII – direitos do titular, com menção explícita aos direitos contidos no art. 18 desta Lei.

 

• 1º Na hipótese em que o consentimento é requerido, esse será considerado nulo caso as informações fornecidas ao titular tenham conteúdo enganoso ou abusivo ou não tenham sido apresentadas previamente com transparência, de forma clara e inequívoca.
• 2º Na hipótese em que o consentimento é requerido, se houver mudanças da finalidade para o tratamento de dados pessoais não compatíveis com o consentimento original, o controlador deverá informar previamente o titular sobre as mudanças de finalidade, podendo o titular revogar o consentimento, caso discorde das alterações.
• 3º Quando o tratamento de dados pessoais for condição para o fornecimento de produto ou de serviço ou para o exercício de direito, o titular será informado com destaque sobre esse fato e sobre os meios pelos quais poderá exercer os direitos do titular elencados no art. 18 desta Lei.

 

 

Caso não deseje mais receber informativos da empresa JZ PISCINAS LTDA - Acquasul Piscinas, a qualquer momento o Titular pode contatar o Comitê de Proteção de Dados ou a Ouvidoria, pelos endereços de e-mail:   adm@acquasulpiscinas.com.br

 

VIII- LEGISLAÇÃO E FORO

Esta Política foi aprovada pela empresa JZ PISCINAS LTDA - Acquasul Piscinas, e será executada de acordo com a Lei nº 13.709/2018 e legislação complementar, sendo competente para dirimir qualquer dúvida da interpretação deste documento o foro da Comarca de Nova Prata- RS.

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo pela empresa JZ PISCINAS LTDA - Acquasul Piscinas, mediante aviso no site e/ou por e-mail, se o Titular tiver optado por receber comunicações da empresa JZ PISCINAS LTDA - Acquasul Piscinas.